Novas etapas de sistemas de importação e exportação

No Dia do Despachante Aduaneiro, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo , em parceria com a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros , realizou o Encontro Nacional Aduaneiro no qual foram discutidos procedimentos para facilitação do comércio exterior, benefícios da Declaração Única de Importação e posicionamento dos órgãos anuentes.
Na ocasião, o representante do serviço de vigilância agropecuária no Porto de Santos, André Minoru Okubo, falou sobre os ganhos obtidos com a implantação dos sistemas informatizados que levaram à padronização de processos, maior celeridade e redução de custos e trabalhos.
Okubo explicou o projeto de um sistema de conferência física remota, que objetiva otimizar o uso de recursos humanos, eliminando deslocamentos e permitindo maior rastreabilidade. A proposta é melhorar a distribuição dos processos para unidades com menor demanda, evitando a sobrecarga daquelas em que entrada e saída de mercadorias têm maior concentração.
Com relação ao novo processo de importação, com a DUIMP, a Anvisa prevê que, em 7 de maio, será dado início ao piloto no Portal Único, para operações via OEA.
A subsecretária de Facilitação do Comércio Exterior, Glenda Bezerra Lustosa, apresentou as ações da Secretaria de Comércio Exterior no sentido de buscar a eficiência regulatória para atender ao Acordo de Facilitação do Comércio, obter harmonização entre anuentes e modernizar o setor portuário e todo o fluxo integrado de informações.
Ela destacou a importância da gestão de riscos para diminuir os gargalos entre anuentes e a evolução nos processos a partir do Portal Único, que hoje tem 100% das operações de exportação, com a DU-E, em pleno uso. O chefe substituto da Coordenação Operacional Aduaneira da Coana/RF, Felipe Mendes Moraes, traçou um paralelo a partir da implantação do Portal e os resultados e ganhos obtidos. No primeiro momento, constatou-se 40% de redução nos prazos médios de importação e exportação. Na prestação de informações, para exportação houve redução de 60% dos dados .
O foco agora é trabalhar para o novo processo de importação, com a DUIMP, que será liberada em piloto para quem opera modalidades do OEA. A fase inicial será restrita e o representante da Coana lembra que a integração de órgãos requerida para os processos de importação é bem maior que na fase de implantação do modelo de exportação.
A previsão é que, até o final de 2019, o sistema passe a comportar também as opções para cancelamento e retificação da DUIMP, que até dezembro de 2020 deve ser a realidade de todos os importadores do País.
 


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